A defesa dos povos originários volta ao centro do debate público na Bahia.

Uma carta-denúncia sobre a escalada de violência e criminalização contra o povo Pataxó, no Extremo Sul do estado, mobiliza instituições, lideranças indígenas e organizações da sociedade civil em torno de uma questão que ultrapassa a disputa territorial: a garantia de direitos fundamentais, da dignidade e da própria continuidade cultural dos povos indígenas.

O documento foi lançado oficialmente durante a plenária “Articulação em Rede”, realizada no dia 10 de setembro pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), no auditório da Escola Superior da Defensoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e lideranças indígenas, presencialmente e de forma virtual. 

Um documento que pede atenção

A carta-denúncia já ultrapassa 250 assinaturas e apresenta episódios considerados preocupantes no contexto dos conflitos territoriais.

Entre eles está a detenção de 12 indígenas Pataxó durante operação realizada na retomada da Fazenda Barra do Cahy, situada na Terra Indígena Comexatibá. O documento registra ainda que lideranças como os caciques Mådy Pataxó, Suruí Pataxó, Joel Braz e Aruã foram alvo de medidas cautelares e processos judiciais. 

Outra situação destacada é a determinação de desocupação da Fazenda Santo Amaro, em Porto Seguro, área sobreposta à Terra Indígena Aldeia. Segundo a carta, existe preocupação de que a medida contribua para aumentar as tensões e os riscos de novos episódios de violência. 

O debate sobre as chamadas retomadas indígenas não pode ser separado de um problema histórico: a demora na conclusão dos processos de demarcação dos territórios tradicionais. A própria carta sustenta que as soluções precisam passar pelo diálogo intercultural, pela mediação das instituições e pelo respeito aos direitos humanos. 

Ouvidoria Cidadã retoma articulação em rede

A iniciativa também marca a retomada de uma articulação institucional voltada à defesa dos povos indígenas.

A ouvidora-geral da DPE/BA, Tamikuã Pataxó, destacou o papel da Ouvidoria Cidadã na aproximação entre instituições e lideranças indígenas, criando um espaço para compreender o que está acontecendo e buscar soluções conjuntas. A rede já havia sido desenvolvida em gestão anterior da Ouvidoria e agora é retomada diante do cenário enfrentado pelo povo Pataxó. 

Durante a plenária, a carta-denúncia foi lida pelo professor Ricardo Moreno, secretário de articulação da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), apontado pela DPE/BA como responsável por provocar inicialmente a retomada dessa rede de apoio. 

Mais de 30 casos acompanhados pela DPU

A dimensão da questão aparece também nos números apresentados durante o encontro.

O defensor público federal Vladimir Ferreira Correia, representante da Defensoria Pública da União (DPU), informou que a instituição acompanha mais de 30 casos de lideranças indígenas criminalizadas em razão das retomadas territoriais. Ele ressaltou que o problema possui dimensões judicial, política e social e defendeu a atuação articulada das instituições. 

Na esfera estadual, o coordenador das Regionais da DPE/BA, José Raimundo Campos, informou que o Núcleo de Igualdade Étnica atua na questão, inclusive com visitas às aldeias, e que o Núcleo de Direitos Humanos também acompanha a situação. A proposta é fortalecer a atuação conjunta com a DPU e outras instituições. 

Território também é memória, identidade e futuro

Quando se fala em território indígena, a discussão não se resume a uma extensão de terra delimitada em um mapa.

Para os povos originários, território está ligado à ancestralidade, à memória coletiva, à transmissão de conhecimentos, à espiritualidade, à cultura e à possibilidade de as próximas gerações continuarem existindo como povo.

É justamente por isso que episódios envolvendo violência, judicialização e conflitos territoriais precisam ultrapassar os limites dos processos administrativos e judiciais e alcançar o debate público.

Dar visibilidade não significa substituir a voz dos povos indígenas. Significa contribuir para que ela seja ouvida.

A Stella Brasil Comunicações entende que comunicação também é instrumento de cidadania. Quando direitos fundamentais estão em discussão, informar com responsabilidade, contextualizar os acontecimentos e abrir espaço para diferentes vozes é parte do compromisso social do jornalismo.

O caso Pataxó exige acompanhamento. Mais do que observar o próximo capítulo, cabe à sociedade perguntar: quantos conflitos ainda serão necessários até que diálogo, proteção e garantia de direitos consigam chegar antes da violência?

Stella Brasil Comunicações

Informação que transforma realidades.

Jornalista Eunice Espinola DRT BA 5569

Fonte de apuração: informações oficiais divulgadas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia em 11 de setembro de 2026.