O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou o lançamento de uma nova ferramenta tecnológica voltada ao fortalecimento do combate à violência doméstica e ao feminicídio no estado.

A iniciativa foi confirmada pelo presidente da Corte, José Edivaldo Rotondano, e deve entrar em funcionamento a partir do mês de março.

De acordo com o magistrado, a principal novidade é a criação de um robô de atendimento, ainda em fase de desenvolvimento, que permitirá às mulheres solicitar medidas protetivas de forma mais ágil, acessível e segura. A ferramenta busca reduzir barreiras no acesso à Justiça, especialmente para vítimas que enfrentam dificuldades para comparecer presencialmente aos órgãos judiciais.

A proposta do TJ-BA é utilizar a tecnologia como aliada na proteção das mulheres, oferecendo orientação inicial, encaminhamento adequado e maior rapidez nos pedidos de socorro. A expectativa é que o sistema contribua para evitar a reincidência da violência e, principalmente, para salvar vidas.

O anúncio ocorre em um contexto preocupante: os índices de violência doméstica e feminicídio seguem elevados na Bahia e em todo o país, exigindo respostas cada vez mais eficazes do poder público. Especialistas e entidades da sociedade civil destacam que o uso de ferramentas digitais pode representar um avanço importante, desde que acompanhado de políticas integradas de proteção, acolhimento humanizado e responsabilização dos agressores.

A iniciativa do Judiciário baiano também dialoga com os princípios da Lei Maria da Penha, que estabelece a prevenção, a proteção e o acesso à Justiça como pilares no enfrentamento da violência contra a mulher.

Para organizações que atuam na defesa dos direitos humanos, como o Instituto Helenas Não Se Calarão, a medida representa um passo positivo, mas reforça a necessidade de que a tecnologia esteja articulada com redes de apoio, serviços sociais, saúde, educação e segurança pública.

O TJ-BA ainda deve divulgar nos próximos meses mais detalhes sobre o funcionamento da ferramenta, os canais de acesso e a integração com outros órgãos da rede de proteção às mulheres.

Jornalista: Eunice Espinola DRT-BA 5569