Sob a ótica do Instituto Helenas Não Se Calarão, o julgamento pelo assassinato de Mãe Bernadete Pacífico representa um avanço relevante no campo da responsabilização penal, mas está longe de encerrar o debate sobre a segurança e a dignidade das mulheres que ocupam posições de liderança em seus territórios.
Os depoimentos apresentados em plenário revelam um cenário recorrente: conflitos territoriais, ameaças prévias e a tentativa de silenciar vozes femininas que exercem autoridade comunitária. A própria narrativa do réu, ao admitir que a intenção inicial era “intimidar”, evidencia uma prática estrutural de violência — a tentativa de impor medo como instrumento de controle social.
Para o Instituto, esse ponto é central. A violência não começa no disparo, mas na intimidação, na deslegitimação e na perseguição sistemática de mulheres que se posicionam. Quando essas mulheres são negras, quilombolas e líderes espirituais, o risco se agrava, revelando interseções de gênero, raça e território.
A linha de defesa apresentada por outro réu, ao questionar sua inclusão com base em “fama” ou histórico criminal, também reforça a complexidade do caso e a necessidade de um julgamento tecnicamente rigoroso. No entanto, o Instituto destaca que o foco não pode se desviar do essencial: houve um assassinato brutal de uma liderança que já vivia sob ameaça.
A justiça foi feita?
Para o Instituto Helenas Não Se Calarão, a resposta é cautelosa: houve um passo importante, mas não suficiente. Justiça plena exige mais do que condenações — exige prevenção.
Isso inclui:
mecanismos efetivos de proteção às lideranças ameaçadas;
resposta rápida do Estado diante de denúncias de intimidação;
políticas públicas que reconheçam e fortaleçam o papel das mulheres nos territórios tradicionais;
e, sobretudo, o enfrentamento direto à cultura de violência que tenta calar quem lidera.
O caso de Mãe Bernadete não pode ser tratado como um episódio isolado. Ele precisa ser compreendido como um marco que exige mudança.
Porque, para o Instituto, enquanto uma mulher for silenciada pela violência, a justiça ainda não estará completa.
Eunice Espinola
DRT BA 5569
